I FÓRUM RENOVAR DISCUTE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL NO RIO DE JANEIRO

 

Evento promovido pela CONAJE terá palestras de empresários, autoridades e do Ministro Carlos Minc

 

A Confederação Nacional dos Jovens Empresários – Conaje – realizará, nos dias 21 e 22 de maio, a partir das 9h, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, o "I Fórum Renovar de Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental". O evento é uma iniciativa da Coordenadoria de Responsabilidade Socioambiental, sob o comando da empresária carioca Vanessa Rouvier.

 

Com o objetivo de estimular os participantes para o desafio de inserir em seu cotidiano princípios básicos da sustentabilidade, o evento visa a contribuir para o desenvolvimento de alianças inter-setoriais na área socioambiental, unindo forças em prol do bem comum. Para isso, o fórum contará com a participação de empresários, representantes governamentais e da sociedade civil.

 

"É a primeira vez que um evento fala sobre esse tema para o empresariado jovem. Nós queremos facilitar o conhecimento, mostrar que é viável para o pequeno empreendedor se inserir nessa nova realidade e aproximar a Conaje do tema, com a possibilidade de projetos futuros", aponta a coordenadora. "Serão destaque as áreas de crescente relevância: Energia Renováveis, Construção Sustentável, Ecologia Urbana e Responsabilidade Social", completa.

 

O encontro também trará especialistas que falarão sobre competências que são decisivas para a condução dos processos empresariais: negociação, gestão de conflitos e comunicação. Paralelamente acontecerão encontros, debates e workshops – com apresentações e propostas de parcerias de soluções sustentáveis. 

 

Entre os palestrantes confirmados estão o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc; o presidente do Instituto Brasil Pnuma, Haroldo Mattos de Lemos; a presidente do Instituto Vera, Sabrina Campos; o presidente da A.Salles Engenharia, Ricardo Salles; a vereadora Aspásia Camargo; o presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica, Lauro Fiuza;  o gerente executivo da Petrobras, Mozart Schmitt de Queiroz; o deputado federal Fernando Gabeira (PV - RJ); entre outros.

 

 

"Acredito que o Fórum irá conscientizar as pessoas acerca dos impactos sociais e ambientais que podem ser causados pelas atitudes de cada indivíduo. Precisamos entender que a sustentabilidade é parte integrante das economias do mercado atual", esclarece o presidente da Conaje, Marcelo Azevedo.

 

O I Fórum Renovar conta com o apoio da Empreender Endeavor; Instituto Ethos; Comunique-se; Sociedade Nacional de Agricultura; Central Telecom; Ecoesfera 21; Interaction Times; Associação Comercial do Rio de Janeiro e Auditasse.

 

A inscrição custa R$ 100 por pessoa e pode ser feita pelo site www.conaje.com.br/renovar. Mais informações pelo telefone (21) 3343-2009.

 

Sobre a Conaje - A Conaje tem origem nos grupos empresariais de jovens paulistas, gaúchos e mineiros, que reuniram-se com o intuito de formar lideranças, discutir questões voltadas à construção de uma nova ordem social e formar um grupo de intercâmbio nacional entre os movimentos de jovens empresários estaduais. A partir de 1998, eles configuraram-se como Confederação Nacional dos Jovens Empresários, adaptando e melhorando a cada ano seus objetivos e formas de representação municipais e estaduais. A estrutura do movimento de jovens empresários brasileiros começa nos núcleos estaduais, que congregam as Associações de Jovens Empreendedores (AJEs) municipais. Hoje 25 estados do Brasil possuem núcleos ligados à Conaje.

 

 

O que: I Fórum Renovar de Sustentabilidade e Responsabilidade Ambiental Onde: Sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (Rua Candelária 9, Centro – CEP: 20091020) Quando: 21 e 22 de maio de 2009, das 9h às 19h Quem promove: Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conaje) Informações: (21) 3343-2009 ou pelo site www.conaje.com.br/renovar

                                                                       

                                                                       

 

PROGRAMAÇÃO DO I FÓRUM RENOVAR

 

 

DIA 21/05/2009 – AUDITÓRIO 14o ANDAR

 

9h - 10h: Ricardo Marques – Elemídia

 

10h - 12h: - Mesa de Abertura : Eduardo Paes (Prefeito do Rio de Janeiro) (a confirmar), Olavo Monteiro de Carvalho (Presidente da Associação Comercial do Rio de Janeiro), Marcelo Azevedo (Presidente da Conaje), Eduardo Machado (presidente eleito da Conaje 2009-2011), Vanessa Rouvier (Diretora de Responsabilidade Sócio-ambiental da Conaje), Julio Bueno (Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do Rio de Janeiro)

 - Momento Arte de Viver

 

13h - 14h: Haroldo Mattos de Lemos - Instituto Brasil PNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente

Desenvolvimento para a Sustentabilidade

 

14h - 15h: Prof. Dr. Leonardo Nolasco-Silva

Educacena

 

15h – 16h: Sabrina Campos - Instituto VERA

Responsabilidade Social Corporativa

 

16h – 17h: Sergio Marcondes – Agência 21

Novas Dinâmicas de Diálogo

 

17h - 18h: Cláudia Jeunon - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Sistema FIRJAN

Responsabilidade Social Corporativa

 

18h - 19h: José Henrique Penido - Diretoria Técnica e Industrial da Comlurb

Sustentabilidade Econômica em Resíduos

 

19h- 20h: Eleusa Garcia – The Family Business Network - FBN

Sustentabilidade de empresas familiares e o seu impacto na economia

 

AUDITÓRIO SUBSOLO

 

13h - 16h: Cases de Sucesso - Copead / Iniciativa Jovem

 

•          Coco Legal - Empresa de produção e distribuição de água de coco 100% natural (vencedora do 'Prêmio Shell | Iniciativa Jovem de Empreendedorismo Sustentável – edição 2008')

 

•          Rio Hiking - Agência de turismo focada em esportes de aventura (empresa detentora de ampla experiência na temática sustentável)

 

 

DIA 22/05/2009 – AUDITÓRIO 14o ANDAR

 

 

09h - 10h: Guilherme Arruda – Instituto E

 

10h - 11h: Vereadora Aspásia Camargo

Cidades Sustentáveis e o Plano Diretor

 

11h - 12h: Bruno Maier – Ecosecurities

Créditos de Carbono

 

13h - 14h: Lauro Fiúza - Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica

Energias Renováveis

 

14h - 14h30: Momento Zen

 

14h30 - 15h30: Comandante da Marinha Almirante-de-Esquadra Moura Neto

Marinha do Brasil - Amazônia Azul

 

15h30 - 16h30: Mozart Schimitt de Queiroz - Gerente Executivo da Petrobrás

Eficiência Energética

 

16h30 - 17h30h: Francisco Senna - Diretor de Comunicação Empresarial - Fundação Odebrecht

Desenvolvimento Integrado Sustentável - Baixo Sul (DIS Baixo Sul)

 

17h30 - 18h30:  Roberto Kauffmann - Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro - Sinduscon-Rio e Ricardo Salles - Presidente da A.Salles Engenharia

Construção Sustentável

 

18h30 - 19h30: Deputado Federal Fernando Gabeira

Créditos de Carbono

 

19h30 - 20h: Encerramento com o Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e ex-Ministro e Deputado Federal Sarney Filho

 

AUDITÓRIO SUBSOLO

 

13h - 16h: Cases de Sucesso - Copead / Iniciativa Jovem

 

•           Solutio – empresa com foco em saúde e bem-estar para clientes corporativos (recém graduada pelo Programa IniciativaJovem, hoje também componente da Rede de Empreendimentos Sustentáveis IniciativaJovem)

 

•          INTARGET – consultoria especializada em marketing e sustentabilidade para academias (empresa finalista do 'Prêmio Shell | Iniciativa Jovem de Empreendedorismo Sustentável – edição 2008')

 

 

1º Encontro Política de Educação Ambiental-ALESP

 

 

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A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO SÉCULO XXI – RETROSPECTIVAS E PERSPECTIVAS

Por Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.*

Em artigo recente do Prof. Prakki Satyamurty – Presidente da Sociedade Brasileira de Meteorologia – o autor enfatiza a necessidade de mudanças profundas no processo de definição das alternativas propostas para a reversão dos efeitos das mudanças climáticas.

Segundo tese defendida pelo autor do artigo, o princípio do desenvolvimento sustentável não é mais o caminho único para enfrentar as mudanças climáticas, tornando-se inevitável a redução drástica do consumo de recursos naturais e um eficaz programa de controle da natalidade. Ou seja, segundo o pesquisador, já passamos da fase do “desenvolvimento” sustentável; a hora agora é do “consumo” sustentável.

Por outro lado, neste caso analisando a posição do G20 (maiores economias mundiais), recentemente reunido em Londres, observa-se uma nítida preocupação com a crise financeira (através da definição de propostas inovadoras e ambiciosas), porém com um discurso vago e breve em relação à problemática ambiental.

Porém, entre o contexto limite das visões dos pesquisadores e dos políticos, persiste uma análise de idêntica importância, ainda não suficientemente abordada, voltada a saber como a sociedade está preparada para pressionar por soluções proteladas, aceitar as conseqüências da adoção das mesmas e, sobretudo, como nossos futuros gestores (no horizonte do curto e médio prazos) estão preparados não apenas para implementar as propostas conhecidas, mas para gerar novas e efetivas respostas para o cenário que a sociedade deverá enfrentar, já que o tempo, neste novo contexto, é uma variável crítica ao processo.

Se agregarmos a este cenário os resultados do estudo desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (2006), que mostra que 37% dos alunos brasileiros com 15 anos de idade - a pesquisa foi realizada em 57 países em diferentes regiões do mundo - apresentam um nível mínimo de conhecimento ambiental, ficando abaixo do Brasil apenas países como Catar, Quirquistão e Azerbaijão, fato que coloca os jovens do Brasil sem o conhecimento mínimo necessário para lidar com os desafios ambientais. Ou seja, a pesquisa deixa claro (inclusive no Brasil) que os estudantes estão preocupados e conscientizados de que é preciso agir (ponto positivo), entretanto não evidenciam condições plenas de assumir seu papel no processo da ação desejada. O estudo infere, entre outros pontos, que os estudantes falam muito sobre temas ligados à área ambiental, mas parece saber pouco a respeito do assunto.

Tendo estes aspectos em foco, em 2003 foi criado o Núcleo de Estudos em Percepção Ambiental / NEPA – UNIVIX, voltado especificamente a estudar o nível de percepção ambiental e social de segmentos formadores de opinião, priorizando às áreas educacional e ambiental. Desde então o NEPA vem consolidando um significativo banco de dados gerado a partir de pesquisas desenvolvidas com estudantes e professores dos ensinos fundamental, médio, médio-técnico e superior, assegurando o conhecimento efetivo do perfil de cidadania ambiental de tais segmentos.

Como decorrência da análise deste banco de dados, em 2006, o NEPA fez a proposição da criação do ENADE AMBIENTAL (não compulsório, de iniciativa das próprias instituições de ensino superior), voltado a identificar e quantificar as lacunas do conhecimento ambiental de estudantes ingressantes e concluintes, propiciando aos gestores educacionais e aos gestores públicos informações que propiciem a definição de ações preventivas e corretivas que assegurem um mínimo nível de conhecimento ambiental com que tais futuros gestores cheguem ao mercado de trabalho. Neste momento o NEPA já conta com pesquisas específicas de aplicação do instrumento a estudantes dos cursos de Administração e Engenharias, e, em andamento, com estudantes de Direito e Arquitetura e Urbanismo.

Tudo isso nos leva a caracterizar a necessidade de uma reavaliação profunda – retrospectiva – da Educação Ambiental no Século XX, tendo em conta – perspectiva – daquilo que deverá ser definido para a Educação Ambiental do Século XXI. Não que isso seja entendido como uma identificação de erros – dado que na realidade não erramos na forma como até então vínhamos encaminhando o processo de Educação Ambiental - mas sim de reconhecer e assumir que posturas que até então vinham sendo aceitas como válidas, precisam passar por uma profunda reflexão, projetando o que deverá ser a Educação Ambiental no Século XXI.

Pensar, por exemplo, em estruturar programas de Educação Ambiental sem um diagnóstico prévio da percepção ambiental e social do segmento a ser atendido, bem como não dispor de formas de pós avaliar a eficácia dos resultados de tais programas, não poderão mais constar das premissas para as novas intervenções. Ou seja, não basta “oferecer Educação Ambiental”; há que se ter certeza que estamos realmente “mudando a percepção ambiental da sociedade” (conscientização, exame crítico da realidade e desenvolvimento da cidadania).

Não há como protelar esta reflexão; se não a iniciarmos de imediato, com muita certeza não termos tempo hábil para evitar o que parece ser inevitável à luz da atual conjuntura.


* Roosevelt S. Fernandes, M. Sc.

Membro dos Conselhos Estadual de Meio Ambiente e do Estadual de Recursos Hídricos (ES), bem como do Conselho Temático de Meio Ambiente da Confederação Nacional da Indústria.

Membro do CONSUMA – FINDES e Consultor Técnico do COMARH - FAES

Coordenador do curso de Engenharia de Produção Civil da UNIVIX (Vitória – ES), além de criador e coordenador do NEPA - UNIVIX. email:

Cuidado ao "deletar" seu lixo eletrônico

 

Cuidado ao "deletar" seu lixo eletrônico

 

* Vanessa Damo

 

O computador, o celular, o aparelho de DVD e tantos outros equipamentos fabricados aos milhões, amanhã já se tornarão obsoletos diante de novos lançamentos. Os avanços tecnológicos e a indústria do consumo fazem com que esses aparelhos "velhos" se transformem rapidamente em produtos descartáveis. Um dos grandes problemas dessa cadeia é justamente esse: em todo o mundo está se produzindo cada vez mais lixo eletrônico. Por ano, segundo a Organização Não-Governamental Greenpeace, são produzidos no planeta cerca de 50 bilhões de toneladas de lixo eletrônico.

 

O problema é que em todos esses produtos eletrônicos há substâncias altamente nocivas ao meio ambiente e à saúde. Por isso, é preciso muito cuidado com a destinação que se dá a eles quando são colocados em desuso, para que não haja qualquer forma de contaminação. O mercúrio, por exemplo, é facilmente absorvido pelas pessoas, seja em contato com a pele ou até mesmo pelo ar. A contaminação pode provocar problemas no cérebro ou no pulmão, levando inclusive ao óbito. O chumbo, arsênio, cobre e alumínio também são exemplos de substâncias tóxicas utilizadas em abundância na produção de aparelhos eletrônicos.

 

Para evitar os problemas decorrentes da contaminação é preciso que haja um controle efetivo no descarte desses produtos. Para tanto, a população precisa ser melhor informada sobre os danos que o lixo eletrônico provoca e quais os cuidados que pode tomar para evitá-los. Em contrapartida, as empresas que fabricam esses aparelhos também precisam se empenhar cada vez mais na coleta e reprocessamento do lixo eletrônico através de campanhas específicas. Acima de tudo, espera-se que as empresas apostem e invistam mais na fabricação de produtos sustentáveis. 

 

Uma boa alternativa para quem não sabe o que fazer com o aparelho eletrônico que não tem mais serventia alguma é doá-lo a instituições que realizam trabalhos sociais e que necessitam e esperam esse tipo de ajuda. São organizações, por exemplo, que capacitam jovens para trabalhar na montagem e manutenção de computadores ou que promovem a inclusão digital. Além de contar com a gratidão das pessoas que serão beneficiadas por esse gesto de solidariedade, o meio ambiente também agradece.

 

* Vanessa Damo é deputada estadual (PV-SP)

AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE COLETA, DESTINAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PLÁSTICAS

Amanhã, dia 28 de abril, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente promoverá audiência pública para discutir a aplicação da lei municipal nº 13.316/2002, que versa sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens de garrafas plásticas e pneumáticos. Aberta a participação de interessados, a reunião acontecerá às 9h, na Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. 9º andar. Auditório Azul. Rua Riachuelo, nº 115.


Data: 28 de abril de 2009

Horário: 09 horas

Local: Sede do Ministério Público do Estado de São Paulo. 9º andar. Auditório Azul.

Endereço: Rua Riachuelo, nº115. Centro. São Paulo- SP

Garrafas pet se transformam em belissimas bolsas

Bolsas Ecológicas
O grupo de mulheres "Artesãs da Linha" da Comunidade Humaitá no município
de Entre Rios, Bahia, encontrou na reciclagem de garrafas pet uma
alternativa ecologicamente correta de ajudar a preservar o Meio Ambiente, e
complementar a renda familiar, buscando conscientizar a população sobre os
problemas ambientais e mostrar como cada um pode fazer a sua parte.
Confeccionam bolsas com garrafas pet recicladas e crochê, em vários modelos,
como: porta moeda, porta celular, bolsinhas infantis, bolsas de mão,
mochilas, nécessaires, porta jóias,etc.
Os interessados podem conferir os produtos no blog das Artesãs da Linha.
http://artesasdalinhaentrerios.blogspot.com

Secretaria do Verde abre inscrições para ONGs ambientalistas

A Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente iniciou o cadastro de Organizações Não Governamentais para participar das eleições do Conselho do Fundo Especial de Meio Ambiente (CONFEMA).

As ONGs podem se cadastrar até o dia 30 de maio ou atualizar os dados através da ficha disponível na página: http://portal.prefeitura.sp.gov.br/secretarias/meio_ambiente

Após o cadastro cada Organização deverá encaminhar a documentação necessária para o Departamento de Participação e Fomento a Políticas Públicas da Secretaria, localizado na rua do Paraíso, 387, 1º andar, Paraíso.

A assembléia para a eleição das ONGs ambientalistas que farão parte da composição do CONFEMA no período de 2009 a 2011, será realizada dia 17 de junho, às 18h30, no auditório da UMAPAZ (Av. IV Centenário, s/n, Parque do Ibirapuera).

Serão eleitos dois representantes titulares e dois suplentes das Organizações Não Governamentais. Compete ao Conselho estabelecer diretrizes, prioridades e programas de alocação de recursos do Fundo, em conformidade com a Política Municipal de Meio Ambiente.

O Fundo Especial do Meio Ambiente (FEMA) tem a finalidade de dar suporte financeiro a projetos e programas que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais no território municipal.

Informações: 3396-3307.

Declaração Final do III Encontro Nacional da Rede Brasileira da Justiça Ambiental

Nós, movimentos, organizações e pesquisadores/as protagonistas de lutas por justiça ambiental, reunidos em Caucaia, Ceará, de 26 a 28 de março de 2009, no III Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, reafirmamos nossa oposição e enfrentamento ao sistema capitalista, patriarcal e racista, especialmente neste momento em que sua crise aprofunda as injustiças por ele causadas.

Uma crise que é global, tanto na sua escala mundial quanto na sua dimensão. A crise ambiental que coloca em risco a existência do planeta, a crise alimentar que tem provocado revoltas e agravado a fome, a crise energética que ressalta a insustentabilidade do atual modelo energético baseado em combustíveis fósseis, a crise econômica que gera mais desemprego e miséria são facetas de uma mesma crise paga principalmente por aqueles que não a causaram e que demonstra que a superação do capitalismo é a única alternativa para superar a situação de barbárie em que a humanidade está mergulhada.
O Brasil, através de seu atual modelo de desenvolvimento, integra a cadeia do sistema capitalista internacional, ocupando uma situação intermediária, como provedor de bens manufaturados e matérias primas, e promovendo o avanço da fronteira de exploração de recursos – como água, energia, petróleo, minério, madeira e produtos agrícolas. A extração mineral, a expansão da produção de energia hidrelétrica, o avanço dos monocultivos de soja, eucalipto, camarão, frutas e, mais recentemente, de cana-de-açúcar e oleaginosas para atender a demanda mundial por agrocombustíveis, acompanhados da implementação de redes de infra-estrutura, têm gerado profundos impactos socioambientais.

Isso tanto no Brasil quanto nos países do Sul onde atuam as transnacionais brasileiras apoiadas pelo governo brasileiro e com apoio de instituições financeiras multilaterais (IFMs) como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - um banco publico a serviço de interesses privados poluidores que resulta na intensificação da injustiça ambiental. Tais instituições têm historicamente sido responsáveis pela imposição de políticas que contribuíram ao aprofundamento da crise atual.

A Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA - e o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC – são expressões claras desta opção política. Por trás delas estão as IFMs e o BNDES.

Dramáticas são as conseqüências que incidem sobre a classe trabalhadora e as comunidades que tradicionalmente mantêm uma relação harmônica e sustentável com seus ecossistemas: desmatamento, contaminação de trabalhadores, exploração intensa de mão-de-obra, precarização do trabalho e destruição das atividades socioprodutivas tradicionais, expropriação e deslocamentos compulsórios de agricultores e agricultoras familiares, indígenas, quilombolas, pescadores e pescadoras, camponeses e camponesas para as cidades.

Realidade que incide particularmente sobre as mulheres dessas comunidades, por serem as principais responsáveis pelo bem estar das famílias e pelo uso e proteção dos recursos naturais como a gestão da água e o cuidado com as sementes que e fundamental para a soberania alimentar.

Nos centros urbanos vão enfrentar problemas como o déficit habitacional, irregularidade/precariedade fundiária, ausência de saneamento ambiental, poluição atmosférica e a contaminação por resíduos tóxicos, os acidentes de trânsito e a violência associada a desagregação cultural e a perda da identidade. No campo ou na cidade, o racismo ambiental e as desigualdades de gênero são componentes essenciais para se compreender os mecanismos estruturantes da distribuição injusta de danos.

De outro lado, como contraface inseparável das injustiças sociais e ambientais, crescem as práticas de criminalização de lideranças, pesquisadores/as e movimentos sociais. Setores do governo e meios decomunicação de massa buscam desqualificar as lutas em defesa dos direitos de populações expropriadas, empobrecidas e oprimidas pelo padrão vigente de crescimento econômico - como é o caso dos movimentos da Via Campesina, quilombolas, indígenas e pescadores e pescadoras que vem sofrendo ataques de setores conservadores da sociedade, de empresas e de agências governamentais e de órgãos do poder judiciário, suprimindo seus direitos e fragilizando as lutas que travam em defesa de seus territórios.

Os conflitos socioambientais que vivenciamos nos mostram que a desigualdade social e a injustiça ambiental que caracterizam o nosso país decorrem (in)justamente dos padrões vigentes de desenvolvimento e não da "falta de crescimento", como defende nosso atual governo.

Por isso, rejeitamos, denunciamos e lutamos para transformar e superar esse sistema que reduz terra, território e meio ambiente a simples insumos de um processo de produção de mercadorias, cujo sentido se esgota no mercado e na rentabilização de capitais, sob a forma de lucros e processos de acumulação e concentração de riquezas a que se chama de "crescimento".

Um crescimento que é apresentado como resposta `a crise alimentar, climática, energética, econômica e financeira, mas cujas bases são a origem desta crise civilizatória. As falsas soluções apresentadas salvam bancos e grandes empresas, lançando os trabalhadores e trabalhadoras ao desemprego, são baseadas em mecanismos de mercado (a exemplo do mercado de carbono) e fortalecem a atuação das IFMs, as mesmas que com suas políticas neoliberais e o uso da dívida como instrumento de dominação geraram a atual crise. Assim, levam a uma maior devastação da natureza, aprofundando as injustiças e as desigualdades ambientais e, então, a crise.

Por trás desta crise está a situação não resolvida da dominação da divida. O uso da divida financeira para a acumulação de riquezas do Norte têm historicamente violado os direitos dos povos e do meio ambiente no Sul. A continuação desta realidade se expressa no fato de que em 2008 o governo brasileiro gastou 30,7% do orçamento publico para pagamento do serviço da dívida, muitas vezes superior aos gastos em áreas sociais fundamentais como saúde (4,8%), educação (2,57%), assistência social (3,08%), habitação (0,02%) e saneamento (0,05%). Anular esta divida ilegítima significa reclamar justiça, mudar as relações econômicas e acabar com a impunidade do sistema capitalista.

Os países do Norte e a elite do Sul têm uma responsabilidade acumulada pela exploração dos recursos naturais, a apropriação predatória da biodiversidade, o roubo de conhecimentos tradicionais, os danos acumulados pelas atividades extrativistas e pelos monocultivos, pelo uso de agrotóxicos e pela ocupação ilegal da atmosfera para depositar gases contaminantes. Da mesma forma que os impactos são desiguais, a responsabilidade também. Os povos do Sul são credores de uma dívida histórica, social e ecológica que deve ser restituída e reparada e os verdadeiros devedores responsabilizados. Por isso, apoiamos a criação da CPI da Dívida como um instrumento importante de mobilização e formação para desmascarar a ilegitimidade e o impacto da divida nos povos e na natureza e para avançar no reconhecimento de que os povos do Sul são credores.

Enfrentar a crise significa recuperar a soberania dos povos e transformar os modos de produção e consumo atuais. Significa lutar pela superação de todas as formas de opressão e discriminação, radicalizando a luta pelos direitos. Por um novo sistema econômico em que a sustentabilidade da vida humana, traduzida no trabalho doméstico e do cuidado passe a ser uma responsabilidade de todos/as e não apenas das mulheres. Que a harmonia com a natureza, a solidariedade e o bem viver, e não no Mercado, o lucro e a exploração do trabalho, sejam os valores centrais de nossas preocupações e de nossas relações sociais.

Afirmamos os direitos individuais e coletivos dos grupos sociais atingidos, direta e indiretamente, pelos empreendimentos que afetam seus territórios. E por isso defendemos que os processos de licenciamento ambiental devem ser protagonizados pelos grupos sociais potencialmente atingidos. Defendemos a busca de alternativas político-institucionais à indústria dos Estudos de Impacto Ambiental - EIA-RIMAs e outros esquemas mercadológicos de avaliação ambiental, garantindo que os estudos avaliem a eqüidade ambiental dos empreendimentos e sejam elaborados por instâncias independentes do setor produtivo. É preciso garantir o direito de escolha de comunidades, o direito de ser bem informado e de dizer "não".

Queremos discutir com a sociedade o que se produz, para quê e para quem se produz, e também onde e como se produz. É preciso mostrar a perversidade do modelo atual e buscar alternativas comprometidas, em primeiro lugar, com os grupos sociais que hoje sofrem diretamente os efeitos do sistema econômico e social vigente.

Queremos políticas em apoio às alternativas concretas que os movimentos já estão implementando como é o caso da agroecologia, do turismo comunitário e da economia solidária.

Queremos justiça climática porque sabemos que os grupos que primeiro serão atingidos pelas mudanças climáticas serão as comunidades vulnerabilizadas pelo sistema hegemônico. Hoje, 28 de março, completam cinco anos do ciclone Catarina, que atingiu Santa Catarina e Rio Grande do Sul deixando centenas de pessoas desalojadas e mostrando o grau da urgência das transformações necessárias.

 Queremos um ambiente realmente sustentável que passa pela relação da pessoa com o ambiente e seus recursos naturais, mas principalmente pelas relações estabelecidas entre as pessoas, que, portanto, precisa ser pautada na ética, na solidariedade, na igualdade entre mulheres e homens.

Estamos comprometidos e comprometidas em fortalecer a luta contra todas as injustiças ambientais e as desigualdades de gênero, raça/etnia, orientação sexual, de geração e regionais. Para isso estamos construindo unidade com outras redes, movimentos e organizações em torno de bandeiras e lutas comuns.

Por fim, reiteramos a luta central para enfrentar essa crise civilizatória construindo na prática uma alternativa anticapitalista de sociedade, baseada na sustentabilidade - no seu verdadeiro sentido - e justiça socioambiental, sem exploração, opressão ou discriminação de qualquer tipo.

 

ASSINAM:

 

• ADRVDT/CPA - Associação em Defesa dos Reclamantes e Vitimados por Doença do Trabalho na Cadeia Produtiva do Alumínio

• Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Meio Ambiente / Plataforma

• Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais

• ORIASHÉ Sociedade Brasileira De Cultura E Arte Negra

• AMPJ - Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania

• Articulação Nacional de Agroecologia

• Associação de Maricultores da Baia da Ilha Grande Associação dos Aquicultores e Pescadores da Pedra de Guaratiba

• Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu

• Associação Homens do Mar da Baia de Guanabara

Campanha Justiça nos Trilhos

• CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva

• Centro de Cultura Negra do Maranhão

• CEPEDES -- Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul

• CPT - Comissão Pastoral da Terra

• ECOA - Ecologia e Ação

• Esplar

• ETTERN - Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro

• FASE

• FIOCRUZ

• Fórum Carajás

• Fórum de Defesa da Zona Costeira do Ceará

• Fórum do Vale do Jequitinhonha

• IBASE

• Instituto Terramar

• Jubileu Sul Global

• Kanindé

• MAB - Movimento dos Atingidos por Barragens

• Marcha Mundial das Mulheres

• Movimento de Mulheres Camponesas

• Movimento dos Sem Terra

• Movimento pelas Serras e Águas de Minas

• Movimento Reage São Luís

• NINJA - Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental da Universidade Federal de São João del Rei

• Núcleo Amigos da Terra

• Núcleo TRAMAS - Universidade Federal do Ceará

• ONG Visão Mundial

• PACS - Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul

• Povo indígena Anacé

• REBRIP - Rede Brasileira pela Integração dos Povos

• Rede Alerta contra o Deserto Verde

• Rede Brasil sobre instituições financeiras multilaterais

• Rede de Integração Verde

• SAPE - Sociedade Angrense de Proteção Ecológica•

• SINSESP - Sindicato dos Sociólogos do Estado de São Paulo

• Sociedade Ambientalista Mãe Natureza

• Sociedade de Direitos Humanos do Maranhão

• Sócios da Natureza

• STTR-STM - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santarém

• Terra de Direitos

Lixo nas estradas: um problema de todos

Mauro Arce*

Alguns anos atrás, lixo não era uma coisa que se falasse muito. A questão sempre era meio desprezada, assim como muitas outras questões ambientais que entraram na agenda das empresas, governos e cidadãos somente nas últimas duas ou três décadas.

Sabemos que tudo que é novo leva um tempo para ser incorporado e absorvido, por isso, ainda hoje, vemos ações que prejudicam o meio ambiente feitas involuntariamente e, às vezes, voluntariamente pelas pessoas. Um exemplo típico é a tal embalagem de alimentos jogada pela janela do carro.

Estimativas de diversas fontes mostram que cada pessoa pode gerar de 300 gramas a 3 quilos de lixo por dia. Essa enorme variação se deve principalmente ao padrão de consumo de cada um. Ou seja, quanto maior for o poder aquisitivo da pessoa, mais lixo ela produzirá.

Ao problema de geração de lixo une-se a questão dos seus depósitos. Deixá-los jogado na natureza é algo extremamente danoso. Uma lata de alumínio ou uma garrafa de Pet podem demorar 500 anos na decomposição. O vidro, muito mais. Além disso, essa decomposição faz a natureza absorver produtos químicos e outras substâncias sintéticas que não faziam parte da sua composição geológica original, prejudicando solos e lençóis freáticos.

Mas vamos à questão pontual das estradas. Lembra do exemplo que falamos acima da embalagem de alimentos jogada pela janela do carro? Pois é, as rodovias recebem diariamente esse tipo de viajante, que joga garrafinhas, sacolas plásticas, papéis de tudo que é tipo, comida etc.  Apenas para se ter uma idéia, em 4,6 mil quilômetros de rodovias, dentre as principais do Estado, são jogados mensalmente  480 toneladas de lixo, o que significa mais de mil caminhões cheios de lixo todo mês.  Na época das férias ou feriados prolongados, essa quantidade aumenta cerca de 20% em média.  Além do lixo de quem passa, muitos moradores próximos das rodovias aproveitam as estradas para se livrar de outros lixos de grande volume como entulhos de construções, móveis velhos, pneus.  

Obviamente, esse monte de resíduos traz conseqüências nefastas.  Em primeiro lugar, pode causar acidentes. O objeto jogado pode atrapalhar ou assustar o motorista que vem em seguida na estrada. Nos canteiros, pode obstruir o fluxo das chuvas. Se houver restos de alimentos, pode atrair animais que cruzam as pistas e são atropelados e, muitas vezes, mortos.  Enfim, sempre há conseqüências negativas quando são tomadas essas atitudes.

É bom lembrar e alertar, já que muitos motoristas não sabem, que o veículo flagrado jogando lixo em vias públicas pode ser multado, além de receber quatro pontos na carteira.

Claro que as multas podem inibir alguns motoristas, mas efetivamente não resolvem o problema. A verdade é que, de vez em quando, nos deparamos com o lixo nas estradas, mas um motorista ou passageiro mais atento pode perceber que esse lixo não é tão grande quanto os números que vimos. Essa percepção é verdadeira, graças ao trabalho sistemático da Secretaria de Estado dos Transportes. Diariamente, os 22 mil quilômetros de estradas são vistoriados e o lixo e entulho recolhidos. Além disso, são feitas campanhas periódicas para conscientizar a população sobre o problema. Nas férias de verão, por exemplo, os motoristas que circularam pelo litoral receberam folhetos educativos sobre os mais diversos temas com uma sacolinha para ser usada no carro, evitando que aquele lixo que criamos durante a viagem fosse para as margens das estradas.

Além disso, tudo o que é recolhido passa por uma triagem das empresas responsáveis pela coleta que encaminham para reciclagem ou levam para aterros sanitários controlados. Assim, a Secretaria dos Transportes procura deixar as estradas limpinhas e ajudar o meio ambiente. Cabe a você, motorista ou passageiro, fazer a sua parte.

*Mauro Arce é secretário de Estado dos Transportes

Fernando Rei, da CETESB, ministra palestra sobre Sustentabilidade

Com o objetivo de contribuir na discussão sobre o desenvolvimento sustentável e os riscos ocasionados pelo aquecimento global, a Pós-Graduação da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP) promove a palestra "Sustentabilidade, Instituições Públicas e Mudanças Climáticas". O evento acontece no dia 06/04 (segunda-feira), às 19h15, e será ministrado pelo diretor-presidente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (CETESB), Fernando Rei.

 

Fernando Rei é advogado, doutor em Direito do Estado/Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Alicante (Espanha), doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, diretor científico da Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente (SBDIMA) e também coordenador do curso de pós-graduação em Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais da FAAP.

 

As inscrições podem ser feitas através do telefone (11) 3662-7449 ou pelo e-mail pos.palestras@faap.br. A entrada é gratuita.

 

Capacitação

 

A FAAP oferece desde 2008 o curso de Pós-Graduação em "Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Questões Globais". O objetivo é formar profissionais capacitados a colaborar com empresas, entidades empresariais e o governo, em seus diferentes níveis, e ampliar a participação em uma economia globalizada.

 

O curso discute, ao longo de 360 horas, as questões ambientais brasileiras, o licenciamento ambiental, o direito internacional do meio ambiente e as grandes convenções internacionais, além das questões relacionadas com as mudanças climáticas, como mercado de créditos de carbono, inventário de gases efeito estufa, elaboração de projetos MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo), negociações internacionais dentro da Convenção do Clima e relações entre os Protocolos de Kyoto e Montreal. O curso também realiza visitas técnicas que possibilitam aos alunos vivenciar experiências inovadoras e estabelecer contatos com os profissionais.

 

Com o aumento da pró-atividade e inovação entre as corporações em termos ambientais, o mercado está de portas abertas para receber profissionais qualificados que disseminem tendências e criem facilidades para o segmento.

 

Informações sobre o curso podem ser obtidas através do telefone (11) 3662- 7449 / 7451 / 7453 ou pelo e-mail pos.atendimento@faap.br. O programa completo com as disciplinas está disponível no site http://www.faap.br/pos_graduacao/index.htm.

 

 

Palestra "Sustentabilidade, Instituições Públicas e Mudanças Climáticas"

 

ENTRADA GRATUITA

Data:                          06/04/2009 (segunda-feira)

Horário:                     às 19h15

Local:                         FAAP – Prédio 3 - Auditório 2

Endereço:                  Rua Alagoas, 903 - Higienópolis

Inscrições:                 (11) 3662-7449 ou pos.palestras@faap.br