No mês de março, a capital amapaense será foco de discussões sobre meio ambiente e crise econômica internacional

EIDAM - Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
 

O Ministério Público do Estado do Amapá inicia o ano de 2009 abraçando a causa do meio ambiente. Em parceria com o Governo do Estado e a Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), realiza o “Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia: Desafios Socioambientais em Tempos de Crise Econômica - EIDAM”, que acontecerá no Teatro das Bacabeiras (Rua Cândido Mendes, s/n°, Centro, Macapá – Amapá), no período de 4 a 6 de março. O objetivo do evento é debater a relação entre a crise econômica mundial e a Amazônia, bem como propor alternativas de desenvolvimento regional com justiça socioambiental para a região.

O encontro visa discutir os problemas atuais e suas conseqüências no futuro da maior floresta tropical remanescente do planeta. Dessa forma, serão realizados sete painéis: “Meio Ambiente e Crise Econômica Mundial”, “Conflitos Socioambientais Contemporâneos”, “Compartilhando Experiências na Promoção da Justiça Socioambiental”, “O Papel do Ministério Público na Promoção da Justiça Socioambiental”, “O Sistema Jurídico e o Direito Ambiental”, “Mecanismos Jurídicos de Promoção de Benefícios de Serviços Ambientais” e “Desafios do Direito Ambiental em Tempo de Mudanças Climáticas”.
Durante as atividades, serão discutidas questões sociais, econômicas, políticas e ambientais, tais como o envolvimento do Ministério Público do Estado do Amapá com o contexto socioambiental, conflitos agrários, desmatamentos versus valorização do meio ambiente, preservação das bacias hidrográficas, atividades de mineração, entre outros temas.

O EIDAM tem como público-alvo os promotores de justiça, procuradores da República, juízes, advogados, pesquisadores, cientistas, policiais, gestores públicos e empresários com atuação na Amazônia, estudantes de Direito e de áreas afins. Vários países terão representantes no encontro, como é o caso dos Estados Unidos, Argélia, Alemanha, Costa Rica, Espanha, El Salvador, Honduras, México, Panamá, Paraguai e França.

As inscrições para o Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia poderão ser realizadas pelo site www.mp.ap.gov.br/eidam ou no local do evento caso haja disponibilidade de vagas. Os valores variam de R$60 a R$250. Estudantes e associados da ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente) e da AMPAP (Associação do Ministério Público do Estado de Amapá) têm valores diferenciados (confira tabela completa abaixo).

Motivos para a realização do EIDAM

Com a crise econômica mundial, os investimentos que são aguardados para a Amazônia em relação a projetos de preservação e desenvolvimento sustentável tendem a minguar. O mesmo se aplica em termos regionais, pois os governos e organismos de fomento da região precisam de recursos para apoiar os projetos que busquem o desenvolvimento na região. Hoje, essa situação está prejudicada em função da recessão econômica.

De acordo com a organização do EIDAM, a situação da floresta amazônica pode se tornar mais preocupante em tempos de crise. Desse modo, o encontro propõe algumas medidas que podem ser adotadas como prevenção a esse quadro. Uma atuação vigilante dos órgãos de comando e controle e, em especial, dos Ministérios Públicos na promoção da justiça socioambiental, são decisivos neste momento. Além disso, torna-se cada vez mais necessário o apoio à ciência e à tecnologia.

Nos dias 4, 5 e 6 de março, o EIDAM trará à Amazônia, na confluência da linha do Equador com o Rio Amazonas, algumas das importantes personalidades do Direito Ambiental do mundo para debater soluções que irão repercutir sobre o meio ambiente em geral e, em especial, sobre a maior floresta tropical do planeta. O evento se destaca por privilegiar o compartilhamento de experiências bem sucedidas no Brasil e no Mundo. Isso contribuirá para a ampliação da consciência global acerca dos relevantes serviços ambientais que a floresta presta para o planeta.

O Ministério Público do Estado do Amapá tem sido incansável na defesa do meio ambiente. Dentre as ações que merecem destaque, vale citar o acompanhamento dos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Estado. A realização do Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia (EIDAM) é outra demonstração de comprometimento do MP-AP com a região.


SERVIÇO:
EIDAM - Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia
Data: 4, 5 e 6 de março
Horário: 8h30 às 20h
Local: Teatro das Bacabeiras (Rua Cândido Mendes, s/n°, Centro, Macapá – Amapá)
Mais informações: www.mp.ap.gov.br/eidam

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Oficina de Horta Vertical

Os Guardiões da Biosfera

Documentário inédito de Sandro Kakabadze, “Fogo Pantanal Fogo” evidencia que as queimadas no bioma atingiram um patamar sem precedentes e exigem uma nova consciência