Plano de Resíduos Sólidos receberá contribuições da sociedade

ENSP, publicada em 02/09/2011

Na quinta-feira (1/9) foi dado mais um passo para cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A consulta pública à primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos foi lançada pela ministra Izabella Teixeira, durante reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente, realizada no auditório do Ibama, em Brasília.

O documento preliminar estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente a partir de segunda-feira (5/9), pelo prazo mínimo de 60 dias, contados da data da sua divulgação. Serão realizadas audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília para debater as diretrizes e metas do Plano. A primeira será este mês, em Mato Grosso do Sul, congregando a região Centro-Oeste.

O objetivo é ampliar a discussão do Plano, mobilizando a sociedade e envolvendo setores específicos de todo o território nacional. O Plano apresenta conceitos e propostas que refletem a interface entre diversos setores da economia, compatibilizando crescimento econômico com desenvolvimento sustentável. O diagnóstico foi elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e "cumpriu seu papel de oferecer elementos de avaliação, de construção e de monitoramento das políticas públicas brasileiras", enfatizou o presidente da instituição, Márcio Pochmann, que participou do evento no Conama.

Para o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (MMA), Nabil Bonduki, a determinação da lei ambiental de erradicar os lixões em todo o país até 2014 é um desafio. "Mas, olhando o diagnóstico realizado pelo Ipea, podemos ficar mais otimistas", destacou. Segundo ele, entre 2000 e 2008 o Brasil conseguiu melhorar de 38% para 58% o descarte adequado de resíduos sólidos em aterros sanitários: "Isso, sem que houvesse uma Política Nacional de Resíduos Sólidos. Esperamos avançar um pouco mais com a nova lei ambiental", afirmou.

Provocar não só uma mudança nos padrões de consumo, mas na maneira como as pessoas se relacionam com os resíduos sólidos, além de promover a inclusão social, foram os pontos destacados pela ministra Izabella Teixeira. "Com esse investimento maciço em reciclagem promovemos, ainda, a inclusão social dos catadores, com a formação e a construção de cooperativas, qualificando profissionalmente essas pessoas. Eles são os verdadeiros agentes ambientais do dia-a-dia das grandes cidades brasileiras. São eles que recolhem o lixo conjuntamente aos serviços de limpeza urbana", destacou.

Izabella Teixeira acredita que "investir em reciclagem é gerar riqueza, economia, negócios verdes, negócios sustentáveis, fazer a inclusão social, dar cidadania para essas pessoas e trabalhar segundo uma visão mais inovadora de coordenação de gestão pública com a União, que é a grande coordenadora desse processo dos resíduos sólidos nos estados e municípios, onde as soluções devem ser buscadas, com as suas especificidades regionais, estaduais e locais. É um grande desafio com que a sociedade brasileira terá que lidar nos próximos anos", finalizou.

O Plano Nacional de Resíduos Sólidos terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de vinte anos, com atualização a cada quatro anos.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente
http://www.ensp.fiocruz.br/portal-ensp/informe/materia/?origem=1&matid=27183